quinta-feira, janeiro 11, 2007

Bispos da Renascer podem ser presos e extraditados

Da Agência Estado


11/01/2007

10h09-Estevam e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, estão - mais uma vez - com prisão preventiva decretada. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve receber nesta quinta-feira pedido de extradição feito pelo juiz titular da 1 ª Vara Criminal de São Paulo, Antônio Paulo Rossi. Se o pedido for acatado e enviado às instâncias diplomáticas do Brasil nos Estados Unidos, o casal pode ser preso nos próximos dias pela Interpol em sua casa no condomínio Boca Falls, na Flórida.

Advogado do casal e presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso afirmou que entra hoje no Tribunal de Justiça (TJ) com pedido de habeas-corpus para derrubar a prisão preventiva. A defesa dos Hernandes vai alegar que eles são primários, têm residência fixa e, por isso, têm o direito de responder ao processo em liberdade.

Na tarde de ontem o juiz Antônio Paulo Rossi acatou pedido feito na terça-feira por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) depois que os bispos foram presos pela Polícia de Imigração americana ao tentar entrar em Miami com US$ 56,5 mil em dinheiro vivo - apesar de só ter declarado o limite permitido pela lei americana, de US$ 10 mil.

Estevam Hernandes assumiu a culpa pelo crime, foi processado por falsificação de documento público e lavagem de dinheiro e solto depois de pagar fiança de US$ 5 mil, de acordo com seu advogado. A bispa Sônia disse que não tinha conhecimento das notas espalhadas em sua bagagem - até mesmo dentro de uma Bíblia - e foi liberada depois de ser interrogada. Os dois, no entanto, não podem sair dos Estados Unidos nas duas próximas semanas, a não ser que sejam extraditados.

Os promotores do Gaeco usaram ofício enviado pela polícia americana detalhando a prisão no aeroporto para argumentar com o juiz que os bispos “demonstraram a reiteração da prática dos crimes” de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, pelos quais respondem no Brasil. “A situação de levar dinheiro não declarado para fora do País já integrava o teor da acusação que fizemos contra eles. Eles persistiram no crime”, afirma Arthur Lemos, promotor do Gaeco e autor do pedido

Indústria da infâmia
É a segunda prisão preventiva decretada contra o casal em três meses. Em 19 de novembro, o juiz Antônio Paulo Rossi acatou denúncia feita pelo Ministério Público e pediu a prisão dos bispos porque eles não compareceram a uma audiência do processo no qual respondem por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e estelionato contra fiéis. O casal ficou foragido durante 23 dias até conseguir uma liminar. A decretação da prisão preventiva desencadeou uma batalha jurídica entre sua defesa e o Ministério Público.

Na manhã de ontem - cinco horas antes da decretação da nova prisão preventiva - a defesa dos Hernandes comemorou uma vitória na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que a liminar que pedia a prisão preventiva do casal por ter faltado à audiência não é válida e concedeu habeas-corpus. Por conta da decisão, recurso semelhante que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi declarado “prejudicado” - ou seja, não deve ir adiante porque o caso já foi resolvido na instância de origem. Os bispos, então, se livraram definitivamente do primeiro pedido de prisão decretado contra eles.

Os 1.500 templos da Igreja Renascer espalhados pelo Brasil e em seis países do exterior foram inundados ontem por uma corrente de orações em favor de seus fundadores. Bispos e pastores foram orientados a negar a prisão do casal Hernandes e atribuir a notícia a uma “indústria da infâmia” que transformou um incidente na alfândega americana em uma prisão. Na TV Gospel, de propriedade da denominação, bispos afirmaram que o casal foi apenas retido durante horas no aeroporto de Miami por conta de problema corriqueiro.