Projeto de Lei prevê que Igrejas não precisam pagar por execução de músicas em seus eventos.

A execução de músicas ou de obras audiovisuais (filmes, peças teatrais ou videoclipes musicais) em eventos religiosos pode ficar isenta do pagamento de direitos autorais.
A isenção está prevista no Projeto de Lei 5902/05, do deputado Almir Moura (PMDB-RJ), que altera dispositivo da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98). A legislação atual já prevê isenção do pagamento de direito autoral em representações teatrais e em execuções musicais, quando forem realizadas em residências ou escolas, sem objetivo de lucro.

(Adaptação de matéria extraída do Informe Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil - http://www.cgadb.com.br/index.htm com fotos do site http://www.quadrangular.com.br/ )

Igreja afasta padre Pinto de celebrações religiosas

SALVADOR - A Arquidiocese de Salvador divulgou um documento ontem, através do qual afasta o padre José de Souza Pinto das celebrações religiosas, pelo menos enquanto ele mantiver a postura de confronto às normas da Igreja.

Em fevereiro o religioso já tinha perdido a função de pároco da igreja da Lapinha. O arcebispo de Salvador, dom Geraldo Majella, disse esperar com essa medida colocar um ponto final na polêmica sobre as transgressões do padre Pinto.
O documento esclarece que foram feitas todas as tentativas que o ex-pároco revisse as suas posições, mas ele reagiu de forma ainda mais dura e disse que agora quem não quer mais a Igreja é ele. “Agora serei apenas artista. Não quero mais não. Vou continuar transgredindo”, afirmou.
O padre disse que está em busca de apoio para seguir a nova carreira e apela a quem possa lhe emprestar um apartamento par abrigar as suas obras, que já somam mais de 500 telas. A polêmica envolvendo padre Pinto iniciou em janeiro, quando ele passou a celebrar missas maquiado, usando adereços do candomblé. (Agencia Nordeste10:46 10/04)

(Matéria extraída do "Ultimo Segundo"/ 10/04/2006)